Ao rescindir um contrato trabalhista, seja ele por parte do trabalhador ou por parte da empresa, é preciso que o funcionário realize um exame demissional.
Este é um procedimento que se dá para avaliar a saúde do trabalhador que está se desligando da empresa. O objetivo é verificar se há algum dano de saúde causado pelas atividades do trabalho.
Esse processo faz parte da medicina do trabalho e, dessa forma, só pode ser realizado por um profissional da área.
No exame demissional, são feitos diversos exames e procedimentos, dentre eles:
- A avaliação muscular e óssea;
- O exame de visão e audição;
- A avaliação respiratória e cardíaca;
- O exame sanguíneo e de pressão;
- A avaliação psicológica.
Exame demissional e as possibilidades de resultado
Mas o exame demissional não é simplesmente uma rotina. Muito pelo contrário! Ele é tão importante que pode ter resultados variados.
Caso o funcionário esteja com a saúde em boas condições, ele é considerado apto para ser demitido ou se demitir. Por outro lado, caso haja algum problema de saúde que pode estar relacionado ao trabalho, chamamos de exame demissional inapto.
Assim como o exame admissional (realizado no momento da contratação), o exame demissional é inteiramente pago pela empresa.
Até mesmo quando o pedido de demissão partir do funcionário. Inclusive, tanto o exame admissional quanto o exame demissional são analisados no momento da demissão. A comparação entre os dois pode auxiliar o médico do trabalho a chegar a uma conclusão mais exata.
Essa é uma maneira de garantir a segurança dos direitos tanto do trabalhador, que poderá comprovar danos físicos, caso necessário; quanto do empregador, que não poderá ser responsabilizado por danos futuros ou falta de atendimento.
Inclusive, o exame demissional é garantido e obrigatório por lei. No entanto, como em todos os casos, há uma exceção.
Caso a demissão tenha sido por justa causa, o empregador não é obrigado a restituir o trabalhador e a rescisão contratual poderá seguir de forma natural. Nem mesmo o exame demissional é obrigatório nessa situação.
E o resultado inapto não é tão incomum quanto parece. Comumente é visto um trabalhador ser considerado inapto no exame demissional, principalmente, quando o serviço envolve carregamento de peso, posições desconfortáveis ou muito tempo em pé, por exemplo.
Quais são os passos após ser considerado inapto?
Caso esse seja o resultado, o trabalhador não pode rescindir o contrato. Ou seja: ele não pode ser demitido.
O médico do trabalho vai indicar algum tipo de tratamento (que pode ser desde um simples colete para coluna até um longo tratamento de fisioterapia) ou, em casos mais graves, vai encaminhar ao INSS, para que o trabalhador possa receber um seguro previdenciário durante o período em que precisar se recuperar.
Por exemplo, em casos onde o trabalho era realizado durante muito tempo em um computador ou com serviços manuais, é comum que o trabalhador desenvolva problemas na cervical.
Nesse caso, o tratamento de fisioterapia para coluna cervical pode ser recomendado pelo médico. O trabalhador só pode ser liberado para um novo exame demissional quando o quadro já estiver estabilizado.
O atestado desse exame é o que dá a segurança para que ele possa recomeçar sua vida profissional em outro ambiente. Além disso, é a prova de que todos os passos foram seguidos de maneira ética e saudável.
Tratamentos para acidentes de trabalho
Mas não é apenas no exame demissional inapto que a saúde do trabalhador deve ser uma preocupação. Em muitos casos, acidentes de trabalho também causam muitos danos ao funcionário, por isso é preciso estar atento aos direitos e deveres relacionados a esse assunto.
Em casos onde o funcionário carrega muitos pesos, acidentes podem acontecer, prejudicando a musculatura. Assim, a fisioterapia para coluna lombar e para outras partes do corpo é muito comum e recomendada.
Uma forma de evitar esses problemas e fortalecer o corpo é a ginástica laboral – uma série de exercícios, principalmente de alongamento, realizados no intervalo do expediente.
Todas esses procedimentos (desde os tratamentos de fisioterapia até a ginástica laboral) são pagos pela própria empresa. Essa é uma forma de blindar os funcionários e evitar problemas futuros.
Outra opção é ter parcerias com clinica de fisioterapia, para que os tratamentos realizados sejam corretos. Parcerias com academias e campanhas de vacinação são outros meios de garantir trabalhadores mais saudáveis.